Política de Direitos Autorais e Uso Aceitável
Última atualização: 26 de julho de 2026Abrangência
Esta política se aplica a tudo no frevo.tools e, em especial, às ferramentas que buscam mídia a partir de um link público em plataforma de terceiros. Ela complementa nossos Termos de Uso. Essas ferramentas foram desenhadas para serem restritas de propósito: um item público por vez, sem login, sem remoção de marca d’água, sem extração de áudio e sem qualquer caminho para acessar conteúdo privado ou protegido. Esses são limites técnicos no produto, não apenas promessas em um documento.
Uso permitido
Você pode usar essas ferramentas quando todas as condições abaixo forem verdadeiras: o conteúdo é publicamente acessível sem login, paywall, verificação de idade, bloqueio regional ou qualquer outra restrição técnica; você é o titular dos direitos, tem autorização do titular, a obra está em domínio público, ou a licença atribuída a ela permite o que você está fazendo; você baixa um item por vez, para uso próprio; e mantém a marca d’água, o crédito do criador e os metadados originais intactos. Se não tiver certeza de que detém os direitos necessários, pergunte ao criador antes de baixar.
Uso proibido
Você não pode usar o frevo.tools para remover ou ocultar marca d’água ou crédito do criador; extrair áudio ou música de um vídeo; obter conteúdo privado, pago, com restrição de idade ou de região; fornecer credenciais, cookies ou tokens de sessão; contornar login, token, paywall, gestão de direitos ou qualquer outra medida técnica de proteção; baixar perfis, playlists ou conteúdo em massa, ou automatizar o acesso; ou republicar, redistribuir, monetizar ou treinar modelos com conteúdo sobre o qual você não tem direitos. Baixar um arquivo pelo frevo.tools não concede nenhuma licença sobre ele. Conteúdo visível publicamente continua protegido por direitos autorais: no Brasil, a reprodução em geral depende de autorização do titular nos termos da Lei 9.610/98, e as exceções do artigo 46 são específicas e restritas, não uma permissão geral para cópia pessoal. Regras equivalentes valem em outros países, e diversas jurisdições proíbem separadamente o contorno de medidas técnicas de proteção.
Pedidos de remoção ou bloqueio
Não hospedamos uma biblioteca de mídia: as ferramentas de vídeo transmitem por um túnel de curta duração sem gravar o arquivo em disco, e os jobs de conversão expiram automaticamente após cerca de 15 minutos. Nunca publicamos links compartilháveis. Isso significa que, em geral, não há nada para removermos depois do fato. O que podemos e vamos fazer é bloquear um link, conta, domínio ou fonte específica para que nossas ferramentas deixem de funcionar com ela, e suspender os usuários responsáveis. Se você é titular de direitos ou representante, envie seu pedido para o endereço da nossa página de Contato ou use a página Denunciar Conteúdo. Buscamos confirmar o recebimento em até 2 dias úteis e agir prontamente sobre pedidos fundamentados. Registre-se que operamos isso como canal voluntário de denúncia; não reivindicamos a condição de provedor de hospedagem sob o safe harbor do DMCA norte-americano, e nada aqui renuncia a qualquer direito ou defesa disponível a nós ou a você.
Reincidência e aplicação
Mantemos logs técnicos curtos justamente para podermos agir sobre denúncias. Podemos bloquear fontes e suspender acessos sem aviso prévio, e barramos permanentemente quem reiteradamente buscar conteúdo sobre o qual não tem direito. Também podemos recusar atendimento a qualquer requisição que aparente ter sido desenhada para contornar os limites desta política.
Marcas e independência
O frevo.tools é um serviço independente. Não somos afiliados, endossados, patrocinados nem conectados de qualquer forma ao Instagram, à Meta Platforms, ao TikTok, à ByteDance, ao YouTube, ao Google ou a qualquer outra plataforma. Nomes e logos de plataformas são marcas de seus respectivos titulares e são usados apenas para descrever com o que uma ferramenta é compatível, em sentido nominativo e descritivo.